AS REFORMAS

Os sucessivos governos republicanos implementaram um conjunto de medidas que trouxeram alterações importantes, em três aspectos principais:

Laicização do Estado
• lei da separação da Igreja e do Estado;
• expulsão das ordens religiosas;
• proibição do ensino religioso nas escolas;
• registo civil obrigatório;
• legalização do divórcio

Educação
• criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
• tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
• criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
• fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
• criaram Institutos Superiores: Técnico, Comercial e Agronomia;
• fundaram as Universidades de Lisboa e Porto e reformaram a de Coimbra.

Trabalho
• em 1910 foi decretado o direito à greve;
• em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;
• em 1913 foi publicada uma lei sobre acidentes de trabalho, responsabilizando os patrões;
• em 1919 foi estabelecido em todo o país o horário de 8 horas diárias.

Imagem de uma aula

Imagem: Greve ferroviária de 1911

Trabalho elaborado por: Mariana, Carolina, Bruna e Tatiana

Separação de poderes na Constituição de 1911

UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

Após a implantação da República, uma das principais medidas do Governo Provisório foi a realização de eleições para formar uma Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar uma nova Constituição.
A primeira Constituição republicana foi aprovada em Agosto de 1911 e defendia os seguintes princípios:
• direito à liberdade;
• igualdade social (fim dos privilégios por nascimento e dos títulos de nobreza);
• direito à greve;
• obrigatoriedade de registo civil;
• instituição do casamento civil e do divórcio.

No que diz respeito ao funcionamento do Governo, esta constituição defendia a separação de poderes.

Para votar era necessário ter mais de 21 anos e saber ler ou ser chefe de família.


Trabalho realizado por: Alexandra, Filipe, Liliana e Paulo

Regicídio

Em 1907, o rei D. Carlos entregou a chefia do governo a João Franco.
João Franco tornou-se um ditador, tomando medidas que não agradaram aos portugueses, como o encerramento do Parlamento e as limitações à liberdade de imprensa.
As manifestações de descontentamento da população continuavam, vivendo-se um clima de violência.
No dia 1 de Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o principie D. Luís Filipe, o seu herdeiro, foram assassinados no Terreiro do Paço.
Depois do regicídio subiu ao trono D. Manuel II. Este não tinha sido preparado para governar e não consegue repor a ordem no País, contribuindo para que os republicanos tivessem cada vez mais seguidores.

Gravura: O Regicídio
Trabalho elaborado por: Dora, Helena Pereira e Marco

A Revolta de 31 de Janeiro de 1891

Aproveitando o descontentamento da população devido ao Ultimato inglês, os republicanos organizaram, no Porto, em 31 de Janeiro, uma primeira tentativa de implantação da República.
Nessa revolta, os repúblicanos foram derrotados pelas tropas fieis ao rei.

Trabalho elaborado por: Dora, Helena Pereira e Marco

A QUEDA DA MONARQUIA

Razões da queda da Monarquia:

 Atraso do desenvolvimento agrícola e industrial;
 O país tinha grandes dívidas;
 A maior parte da população vivia mal;
 Vida faustosa do Rei
 Portugal, depois da independência do Brasil, organizou viagens de exploração em África, com o objectivo de dominar as terras compreendidas entre Angola e Moçambique. Em 1886, Portugal apresentou um mapa (mapa cor-de-rosa), onde constavam os territórios a que se julgava com direitos. A Inglaterra opôs-se à pretensão de Portugal e, em 1890, enviou um ultimato, exigindo que os portugueses abandonassem esses territórios, sob pena de declaração de guerra. O rei D. Carlos e o governo aceitaram a exigência britânica, deixando o país numa posição humilhante;
 Ditadura Administrativa de João Franco
 Promessas do Partido Republicano (que defendia que o chefe de Estado devia ser escolhido pelo povo):
- Melhores condições de vida;

- Liberdade.

Imagens: Mapa Cor-de-Rosa e Caricatura de Bordalo Pinheiro ao Ultimato

Trabalho de: Dora, Helena Pereira e Marco

Alterações na toponimia

A mudança de regime provocou alterações na toponimia, verificando-se uma preocupação em mudar os nomes de cariz monarquico e introduzir nomes de caris republicano.
Como exemplo:

Alterações na toponimia da cidade de Lisboa

a Avenida Ressano Garcia passou a denominar-se Avenida da República;
a Rua António Maria de Avelar passou a designar-se Avenida 5 de Outubro;
a Rua Bela da Rainha passa a Rua da Prata;
a Avenida D. Amélia passa a denominar-se Avenida Almirante dos Reis;
a Rua D. Carlos I passa a chamar-se Avenida da Cortes;
a Rua d'el-Rei passa a Rua do Comércio;
a Avenida José Luciano passa a denominar-se Avenida Elias Garcia;
a praça D. Fernando passa a praça Afonso de Alberquerque;
a Avenida Hintze Ribeiro passa a Avenida Miguel Bombarda;
a Rua da Princesa passa a Rua dos Fanqueiros;
a Praça do Príncipe Real passa a Praça Rio de Janeiro.

Fonte: Fundação Mário Soares